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Cassio Gama
Porto Velho (RO)
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Trânsito
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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Comentários
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Cassio Gama
Comentário ·
há 5 anos
Tipo penal incriminador - Estrutura e elementos constitutivos
Endireitados
·
há 11 anos
Parabéns pelo trabalho, sucinto e esclarecedor.
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Cassio Gama
Comentário ·
há 6 anos
4 Diferenças entre o Inquérito Policial e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Victor Emídio
·
há 6 anos
Excelente artigo! Parabéns.
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Cassio Gama
Comentário ·
há 9 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 9 anos
Já que a crítica é tamanha a reforma trabalhista, então espero que os digníssimos Ministros do TST façam algo para reverter esse retrocesso social e, por favor, julgamentos jurídicos e não político como costumam fazer.
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Recomendações
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William Lazarini
Artigo ·
há 2 anos
A aplicação do princípio da especialidade no direito de trânsito
Imagem: Toda Bahia Existe um tempo hábil que a Administração Pública deve respeitar para poder punir um infrator. Esses prazos garantem que a Administração possa agir dentro de um prazo razoável e...
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Waldner Colombo Guinzani
Comentário ·
há 4 anos
•HC 663.055 e o reconhecimento do Fishing Expedition
Isabela Araujo
·
há 4 anos
senhor Jesus vem.
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
Em que consiste a coação moral irresistível?
De acordo com o artigo 22 do Código Penal : Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o...
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